Banco indeniza cliente preso em agência

Seguradora indeniza dono de caminhão

Banco indeniza vítima de assalto

Carreta apreendida por atraso de pagamento deve ser devolvida

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Tutela antecipada. Plano de saúde. Plano de demissão voluntária. Direito de permanência, nas mesmas condições. Artigo 31, da lei nº 9.656/98. Concessão.

Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado

Servidor público não pode ter pagamento cancelado.

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Mandado de Segurança. Decisão concessiva. Agravo de instrumento tirado de decisão que recebeu recurso de apelação apenas no efeito devolutivo.

Paciente recebe indenização

Indenização.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.